📌 Descubra os requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e como garantir esse direito sem enfrentar as barreiras do INSS.
Muitas pessoas acreditam que, para receber um benefício do INSS, é preciso ter contribuído durante a vida toda. Mas isso não é verdade! O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) garante um salário mínimo mensal para idosos de baixa renda, mesmo que nunca tenham feito uma única contribuição ao INSS.
No entanto, conseguir esse benefício não é tão simples quanto parece. Muitos pedidos são negados por erros na documentação, falhas no cadastro ou dificuldades na comprovação da renda familiar.
Se você (ou um familiar) precisa desse benefício, não corra o risco de perder esse direito! Neste artigo, vamos explicar:
✔️ Quem pode receber o BPC-LOAS para idosos?
✔️ Os requisitos exigidos pelo INSS para a concessão do benefício
✔️ Por que muitos pedidos são negados e como evitar esses erros
✔️ Como um advogado pode facilitar a aprovação do benefício
Se o seu pedido foi negado ou você quer garantir o benefício sem dores de cabeça, leia até o final!
1. Quais idosos tem direito ao BPC-LOAS?
O BPC-LOAS é um benefício assistencial garantido para idosos com 65 anos ou mais que se encontram em situação de baixa renda. Ele não exige tempo mínimo de contribuição ao INSS, mas para conseguir a aprovação, é necessário comprovar que a renda familiar é insuficiente para garantir a subsistência do idoso.
Isso significa que, mesmo sem nunca ter trabalhado formalmente ou contribuído para a Previdência, o idoso pode receber um salário mínimo mensal.
💡 Importante: O BPC não é uma aposentadoria e, por isso, não gera 13º salário nem pensão por morte para dependentes.
2. Requisitos para conseguir o BPC-LOAS para idosos
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, o idoso precisa cumprir dois requisitos principais:
Ter 65 anos ou mais
Este é um requisito fixo e inegociável. Diferente da aposentadoria, que pode permitir a antecipação em alguns casos, o BPC só pode ser solicitado a partir dos 65 anos de idade, independentemente do tempo de trabalho.
Comprovar baixa renda
O INSS só concede o BPC para idosos cuja família tenha uma renda per capita (por pessoa) de no máximo 1/4 do salário mínimo. Em 2025, esse valor corresponde a R$ 379,50 por pessoa da família.
No entanto, há casos em que a Justiça autoriza o benefício mesmo se a renda for um pouco maior, especialmente quando existem despesas médicas elevadas ou outros fatores que demonstram a necessidade do idoso.
💡 Dica: Se o INSS negou o benefício alegando renda acima do limite, um advogado especializado pode recorrer e provar que a necessidade existe!
3. Por que o INSS nega muitos pedidos de BPC?
Embora o BPC seja um direito garantido por lei, muitos pedidos são negados. As razões mais comuns para isso incluem:
❌ Erro na comprovação da renda familiar – Algumas rendas que não deveriam ser consideradas acabam sendo incluídas no cálculo do INSS.
❌ Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado – Para receber o benefício, o idoso precisa estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal.
❌ Documentação incompleta ou incorreta – Falta de laudos, comprovantes de residência ou erros no preenchimento do pedido podem atrasar a concessão.
❌ Negação automática sem análise detalhada – Muitos pedidos são recusados de forma automática pelo sistema, sem uma análise humana mais justa.
Se o seu pedido foi negado, isso não significa que você não tem direito ao BPC! Em muitos casos, é possível recorrer e corrigir os erros para garantir o benefício.
4. Como um advogado pode garantir sua aprovação mais rápida e sem dores de cabeça?
📢 O INSS é extremamente burocrático e exige muitos documentos para aprovar o BPC. Se algo estiver errado no seu pedido, a resposta será negativa.
Com a ajuda de um advogado especializado, você pode:
✔️ Corrigir erros na documentação e garantir que tudo esteja correto antes do pedido;
✔️ Recorrer rapidamente caso o INSS negue o benefício sem justificativa válida;
✔️ Comprovar despesas médicas e outras necessidades para conseguir o BPC mesmo com renda acima do limite;
✔️ Evitar meses (ou até anos) de espera por conta de erros administrativos.
💡 Dica: Se o seu pedido já foi negado, você ainda pode recorrer e reverter a decisão! Quanto antes agir, maiores são as chances de conseguir o benefício.
Conclusão: não deixe um direito tão importante escapar!
O BPC-LOAS para idosos é um benefício essencial para quem tem 65 anos ou mais e não tem condições de se manter financeiramente. No entanto, o INSS nega muitos pedidos por falta de documentos, erros administrativos ou exigências burocráticas.
📢 Se o seu pedido foi negado ou você quer garantir que o processo ocorra sem problemas, fale com um especialista!
🔹 Entre em contato com nosso escritório e garanta que seu direito seja respeitado. Nós cuidamos de toda a burocracia para que você receba o benefício sem dificuldades!
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2019). Fundadora do Variani Advocacia Especializada. Pós graduada em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde e Expert em Direito das Pessoas com Deficiência. (OAB/PR 103.389).
