A aposentadoria por idade urbana é uma das modalidades mais conhecidas e acessíveis de aposentadoria no Brasil.
Em 2024, muitos trabalhadores que se dedicaram por anos no mercado de trabalho começam a se perguntar como funciona esse benefício, quais os requisitos e, principalmente, se estão aptos a solicitá-lo. Para ajudá-lo a entender tudo sobre esse tema, preparamos este guia completo, com linguagem simples e prática, para esclarecer suas principais dúvidas.
No final, explicamos, passo a passo, como solicitar a aposentadoria por idade no aplicativo “Meu INSS”.
Sumário
- O que é aposentadoria por idade urbana
- Quais os requisitos dessa aposentadoria
- Trabalho de roça também conta?
- Como calcular o salário da aposentadoria por idade
- Como encaminhar a aposentadoria por idade
- Conclusão
1. O que é aposentadoria por idade urbana?
A aposentadoria por idade urbana é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que atingem a idade mínima exigida e cumprem o tempo de contribuição necessário. Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição, que foi extinta com a Reforma da Previdência em 2019, essa modalidade leva em consideração principalmente sua idade.
Logo, essa modalidade de aposentadoria é voltada para os trabalhadores que estavam trabalhando na cidade quando completaram a idade mínima e contribuíram de forma regular para o INSS.
2. Quais os requisitos dessa aposentadoria?
Para conseguir a aposentadoria por idade urbana em 2024, você precisa cumprir alguns requisitos que foram alterados pela Reforma da Previdência, veja quais são eles:
Idade mínima:
- Para homens, a idade mínima em 2024 é de 65 anos.
- Para mulheres, a idade mínima em 2024 é de 62 anos.
Tempo de contribuição mínimo:
- Antes da reforma: 15 anos de contribuição.
- Após a reforma: 20 anos de contribuição
No entanto, em 2024, ainda é possível se aposentar com 15 anos de contribuição.
Em resumo, para se aposentar por idade urbana em 2024, os homens devem ter no mínimo 65 anos de idade, as mulheres devem ter no mínimo 62 anos de idade e ambos devem ter 15 anos de contribuição.
3. Trabalho de roça também conta?
Muitas pessoas que vivem na cidade passaram parte de sua vida trabalhando na roça, seja na infância ou na juventude, antes de ingressarem no mercado de trabalho urbano e se pergunta se esse tempo de trabalho rural pode contar para a aposentadoria por idade urbana?
A resposta é sim, desde que sejam cumpridas algumas exigências.
O tempo de trabalho rural sem contribuições pode ser computado para a aposentadoria por idade urbana, desde que você comprove, por meio de documentos e testemunhas, que trabalhou na roça junto de sua família. Esse período, quando aceito, será somado ao seu tempo de contribuição no trabalho urbano. Veja abaixo alguns documentos que irão provar ao INSS seu trabalho de roça.
Documentos que comprovam o tempo de roça:
- Certidão de nascimento, casamento ou outros registros civis que indiquem a atividade rural;
- Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
- Declarações de sindicatos rurais.
Lembre-se de que o trabalho rural precisa ser comprovado de forma robusta, para que assim, o de roça seja aceito e somado ao seu tempo de contribuição, o que pode antecipar a aposentadoria ou melhorar o valor do benefício. Contudo, é fundamental consultar uma advogada especializada para entender melhor como utilizar esse tempo a seu favor.
4. Como calcular o salário da aposentadoria por idade?
Outra dúvida comum é sobre o valor da aposentadoria, ou seja, quanto você vai receber ao se aposentar por idade urbana, já que cálculo da aposentadoria foi alterado com a Reforma da Previdência, e hoje é feito da seguinte forma:
- Média dos salários de contribuição: O INSS faz a média de todos os salários que você contribuiu ao longo da vida, desde julho de 1994, corrigidos pela inflação. Diferente do que acontecia antes da Reforma, onde eram descartados os 20% menores salários, agora a média é feita com 100% das contribuições.
- Percentual da média: Após calcular a média dos salários de contribuição, o INSS aplica um percentual. Esse percentual começa em 60% da média e aumenta 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos de contribuição (para mulheres) ou 20 anos (para homens).
- Para uma mulher que tenha contribuído por 20 anos, por exemplo, o percentual será de 60% + 10% (5 anos a mais do que o mínimo), totalizando 70% da média dos salários.
- Para um homem que tenha contribuído por 25 anos, o percentual será de 60% + 10% (5 anos a mais do que o mínimo), também resultando em 70% da média.
Portanto, quanto mais tempo de contribuição além do mínimo você tiver, maior será o valor do seu benefício.
Exemplo prático: Vamos supor que a média dos seus salários de contribuição ao longo da vida tenha sido de R$ 4.000,00. Se você tiver 20 anos de contribuição, o cálculo seria 60% da média mais 10%, resultando em 70% de R$ 4.000,00. O valor final da sua aposentadoria seria de R$ 2.800,00.
5. Como encaminhar a aposentadoria no INSS
Solicitar a aposentadoria por idade urbana é um processo que pode ser feito de forma totalmente digital, sem necessidade de ir a uma agência do INSS. A seguir, vamos explicar o passo a passo para você encaminhar seu pedido de aposentadoria:
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login ou cadastre-se
2. Selecione a opção “Pedir Aposentadoria”:
- Na lupa de busca do Meu INSS digite “aposentadoria” e selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição / Idade Urbana”.
3. Selecione “Aposentadoria por Idade Urbana”
- Ao clicar em “Aposentadoria por Idade Urbana”, leia as informações que aparecerem e clique em “selcionar”, em seguida, atualize seus dados de cadastro conforme solicitado e aperte em avançar
4. Responda as perguntas que aparecerem na tela, de acordo com seu histórico de trabalho;
5. Preencha seus dados de contato e envie os documentos necessários:
- Os documentos obrigatórios incluem:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.
- Carteira de trabalho: para comprovar vínculos empregatícios.
- Certidão de nascimento ou casamento: para comprovar seu estado civil.
- Comprovantes de pagamento de carnês do INSS: se tiver
- Documentos que comprovem tempo rural, se for o caso.
6. Acompanhe o processo no próprio site ou aplicativo Meu INSS
Tempo de Resposta
O INSS tem até 90 dias para processar o seu pedido. Caso haja pendências de documentos ou necessidade de esclarecimentos, eles podem entrar em contato, então é importante ficar de olho no aplicativo ou no seu e-mail cadastrado.
6. Conclusão
A aposentadoria por idade urbana é uma modalidade de aposentadoria bastante acessível, especialmente para quem já atingiu a idade mínima e cumpriu o tempo de contribuição exigido. Mesmo que você tenha trabalhado no campo, parte desse tempo pode ser utilizado para antecipar sua aposentadoria ou melhorar o valor do benefício. Lembre-se da importância de realizar o cálculo corretamente e, sempre que necessário, contar com o auxílio de uma advogada especializada em previdência para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Se você acredita que já está na hora de se aposentar ou tem dúvidas sobre o processo, o planejamento previdenciário é fundamental para tomar a melhor decisão.
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2019). Fundadora do Variani Advocacia Especializada. Pós graduada em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde e Expert em Direito das Pessoas com Deficiência. (OAB/PR 103.389).
